A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento aborda conteúdos que deviam competir, em primeiro lugar, às famílias. Uma vez que nem todas as famílias encontram tempo, vontade ou capacidade para o fazer, confiam a terceiros, nomeadamente ao Estado, essa tarefa.

Apesar de todos desejarmos que fosse doutro modo, não é. São inúmeras as crianças, sobretudo de classes mais desfavorecidas, que precisam de apoio escolar precoce sobre sexualidade, regras básicas de civismo ou de participação social. Precisamente por não terem em casa quem o preste. E, das duas uma, ou recebem essas bases cedo ou continuam a engravidar aos 13 anos ou a considerar perfeitamente normal a prática de pequenos delitos que depois se agravam vida fora. Não tendo em casa quem os direcione, é o Professor, na escola, o único a conseguir fazê-lo.

Não sendo comparável, também a religião e moral devia competir às famílias e ainda assim muitos tiveram essa disciplina ou nela inscreveram os seus filhos. Pelo que estranho que à direita, sobretudo aquela que acredita mais nas responsabilidades do Estado, haja tanta relutância acerca desta sua função.

Mas enfim, esta era uma discussão que já estava ultrapassada. Da direita à esquerda, há anos que tinha sido identificada a necessidade de se introduzir uma disciplina de promoção cívica.

A disciplina nasce, não se viveu grande celeuma, não se discutiu o seu programa, e na larguíssima maioria dos casos, não tendo nada de doutrinário, nem devendo ter, não foi criticada.

De repente, a falta de razoabilidade condenou dois alunos de 5 valores a repetir o ano, por terem chumbado por faltas à dita disciplina. Ora, a prática em Portugal é bem diferente e sempre se pôde passar com uma ou duas negativas. Nem percebi porque não foi assim neste caso. E é com base nessa falta de razoabilidade, e desse exagero, que nasce uma polémica quase irracional.

Questionar a disciplina por haver quem aqui ou acolá faça dela uma agenda ideológica é redutor. Tão redutor quanto colocar dissimuladamente a disciplina ao serviço dessa agenda.

Esta disciplina deve ser supra ideológica, não doutrinária, como toda a escola, e deve transmitir as bases transversais da convivência e participação sociais. Quando assim não for, os conselhos de turma existem para receber e apreciar mal-estares e críticas dos pais. Vamos por essa via em vez de pedirmos a cabeça da disciplina.

Senão qualquer dia iremos abolir a disciplina de ciências naturais por não seguir Darwin e preferir Lamarck ou o Criacionismo, História por não denunciar suficientemente o Nazismo ou o Comunismo, ou Português por leccionar segundo o Acordo Ortográfico ou dar palavrões do Bocage em vez do neo-romantismo de Florbela Espanca.

Na atual discussão, como sempre, ignoram-se as virtudes gerais pelo diabo dos detalhes. Neste caso, estão a ser ignoradas tantas outras dimensões que merecem ser, e são, estimuladas pela disciplina, como se pode ver nos projetos e nos conteúdos programáticos.

Mas no fim, nada disso parece interessar e andamos sempre nisto:

Acerca de uma disciplina de cidadania e desenvolvimento, que é  suposto desenvolver o sentido democrático, participativo, tolerante e humanista, perdem-se ou ignoram-se precisamente essas qualidades na discussão entre trincheiras;

A direita, como vem sendo hábito, não lidera de raiz estes temas e apenas se indigna como se não houvesse amanhã sempre que a sexualidade vem à baila ou os preceitos religiosos são beliscados;

A esquerda opta por desvirtuar a disciplina nalgumas escolas para, de forma dissimulada, aproveitar para doutrinar a sua ideologia e, como nos tem habituado, enxertar de Estado a esfera íntima do indivíduo.

À esquerda e à direita haverá sempre mais dedicação para estas discussões do que soluções para uma fragilidade económica crónica, que se irá agravar brutalmente nos próximos tempos.

E por isso, não espanta que, no nome da disciplina, “Desenvolvimento” ainda seja o que mais nos falta.

Artigo originalmente publicado no Público