Reserva de análise parlamentar

No período em que exerci funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) era comum ouvir os meus colegas dinamarqueses e britânicos dizerem que tinham uma “reserva de análise parlamentar” em relação ao que então negociávamos. Dito de outro modo, aqueles representantes dos Estados-Membros nas instâncias preparatórias do Conselho da União Europeia […]

O nosso Rei é livre

Em 1986 Marcelo Rebelo de Sousa definia deste modo os partidos políticos: “toda a associação duradoura de cidadãos ou entidades em que estes se agrupem, que vise representar politicamente de modo global a colectividade e participar no funcionamento do sistema de governo constitucionalmente instituído, para o efeito contribuindo para a designação dos titulares dos órgãos […]

Bruxelas também é aqui

No dia 26 de Maio de 2019 os eleitores portugueses foram chamados a eleger os seus deputados ao Parlamento Europeu . Esta foi uma eleição nacional e não uma eleição europeia: destinava-se a eleger representantes dos portugueses. Parecerá uma minudência, mas devem ser contrariadas as designações “eleições europeias” e “eurodeputados” que não apenas confundem o […]

Discurso sobre o Estado da UE: É preciso fazer um desenho

A presidente da Comissão Europeia proferiu o seu primeiro discurso do Estado da União. O momento em que este acontece é reconhecidamente único e difícil. Tão difícil que a sua primeira conclusão foi mesmo a da nossa fragilidade ante a pandemia que nos assola. À verdade inescapável da nossa fraqueza individual e colectiva, que existe […]